Folha de São Paulo, 12 - III - 2001
Suíça e França propõem à ONU
identificar armas leves
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da France Presse, em Genebra Suíços e franceses propuseram hoje à comissão de desarmamento da ONU, em Genebra, que coloque uma marca indelével que identifique todas as armas leves, responsáveis por uma morte a cada minuto no mundo, para lutar contra sua proliferação. Esta proposta, tema central em um seminário de dois dias em Genebra, terá de ser adotada durante a conferência da ONU sobre "o comércio ilícito de armas leves sob todos seus aspectos", que será celebrada de 9 a 14 de julho, na sede nova-iorquina da ONU. Depois de chegar à conclusão de que estas armas constituíram o armamento essencial em 46 dos 49 conflitos regionais que atingiram o planeta desde 1990, causando a morte de quinhentas mil a setecentas mil pessoas, a França e a Suíça propuseram a introdução de uma marca precisa para poder seguir os passos de cada arma. Essa marca, que poderia ser feita com laser, introduzindo um sinal eletrônico indestrutível, ou com um procedimento químico, permitiria chegar até a origem das armas. Cada país seria convidado a dotar-se de um organismo que centralize todos os dados sobre as armas em questão, seu lugar de procedência e ano de produção, como também seus destinatários. Este organismo poderia ser consultado por qualquer país, assim como pela ONU. "Estas armas, devido à sua quantidade, à facilidade com que estão disponíveis em certos países, constituem um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social, assim como uma ameaça para a democracia", enfatizou o embaixador da França, Hubert de La Fortelle, ao inaugurar o seminário em Genebra. Mas a Suíça e a França não vão pedir a criação de uma convenção internacional, acompanhada de um mecanismo de sanções que regulamentem o comércio de armas, como deseja o Grupo de Pesquisa e Informação sobre a Paz e a Segurança (GRIP), uma ONG com sede em Bruxelas. A proposta franco-suiça pede, no entanto, uma maior colaboração internacional, que se apóie em várias instâncias internacionais que já existem, como a Interpol ou a Organização Mundial de Alfândegas. Desde junho de 1988, a UE (União Europeía) dotou-se de um código de conduta que incentiva os países membros a negarem-se a vender armas a países com "reputação duvidosa" no âmbito dos Direitos Humanos, ou segundo a estabilidade da região e resto do Direito Internacional e, em concreto, do Direito Humanitário. |