Folha de São Paulo, 11 - IV - 2001
Brasil tortura infratores negros e pobres,
diz relator da ONU
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da Reuters, em Genebra Nigel Rodley, um investigador da ONU (Organização das Nações Unidas) que visitou o Brasil no ano passado, pediu hoje que as autoridades coloquem fim às práticas "disseminadas e sistemáticas" de tortura de detentos, especialmente de pequenos infratores pobres e negros. Rodley, professor britânico de Direito que atua como investigador da ONU para a área de tortura, também afirmou que as condições nas quais os prisioneiros são mantidos no Brasil "são desumanas". O pronunciamento de Rodley e o documento de 155 páginas apresentados à Comissão de Direitos Humanos da ONU cobriam o período de 20 de agosto a 12 de setembro do ano passado. "Torturas e tratamentos similares são impostos de forma disseminada e sistemática na maior parte das áreas do país que visitei e, segundo sugerem testemunhos apresentados por fontes confiáveis, na maior parte do país", afirmou Rodley ao fórum que reúne 53 países, que acontece em Genebra (Suíça). "Essas práticas são encontradas em todas as fases de encarceramento: detenção, prisão preliminar, outros tipos de prisão provisória, penitenciárias e instituições para criminosos juvenis", afirmou. "Essas práticas não acontecem com todos ou em todos os lugares. Acontecem principalmente com criminosos comuns pobres e negros suspeitos de terem cometido pequenos delitos ou de praticarem tráfico de droga em pequena escala." Rodley pediu que as autoridades brasileiras digam claramente que não irão tolerar a tortura e o maltrato de detentos. "As autoridades deveriam realizar visitas inesperadas a delegacias policiais, instituições de detenção e penitenciárias em que há denúncias desse tipo de tratamento", afirmou Rodley, um ex-advogado da Anistia Internacional em Londres. "Em particular, deveriam considerar os encarregados de administrar esses lugares pessoalmente responsáveis pelos abusos", declarou. |