Fernando de Sousa. Delegado em Bruxelas (*).

O estranho caso da cidadã angolana Teresa Calumbo, retida há um mês no aeroporto de Bruxelas, agora com o visto caducado, pode estar perto do fim.

Ainda sem possibilidades de confirmar a informação, e não escondendo perplexidade com a ocorrência, uma fonte da embaixada de Angola em Bruxelas admitiu ontem ao DN a "probabilidade" de Teresa Calumbo estar prestes a ser autorizada a partir desta cidade, embora não soubesse se se dirigiria a Lisboa ou a Luanda.

Este desfecho seria o resultado de contínuas diligências com as autoridades belgas, por intermédio de um advogado, que a mesma fonte confirmou, num esforço para regularizar a situação de Teresa Calumbo, retida enquanto estava em trânsito para Portugal, porque Bruxelas queria confirmar a autenticidade do visto passado pelo consulado português em Luanda.

O visto acabaria por ser mesmo confirmado mas, enquanto todo o rocambolesco processo decorria, o visto caducou...

Segundo a mesma fonte diplomática contactada, os esforços em curso com as autoridades belgas procuravam que estas prorrogassem o visto para permitir que a passageira se dirigisse a Lisboa como inicialmente estava previsto.

Sem qualquer fundamento legal para reter a cidadã angolana, aparentemente, as autoridades belgas estranharam que a passageira tenha passado por Bruxelas com destino a Lisboa. Como se tivesse que seguir directamente para a capital portuguesa.

Em princípio, um passageiro pode entrar para o espaço do acordo de Schengen, a que Portugal pertence, por qualquer país signatário. Basta para isso que detenha um visto válido passado por um dos Estados-membros.

Contudo, o acordo deixa margem de manobra para que cada Estado-membro de Schengen aplique medidas de vigilância se as considerar adequadas ou se se verificarem dúvidas quanto à situação do cidadão em trânsito.

Porém, o prolongamento deste caso por um mês não deixa de provocar alguma perplexidade entre os meios a ele ligados. Sendo óbvio que a cidadã angolana não cometeu nenhuma ilegalidade, pois se assim fosse já teria sido revelado pelos serviços alfandegários belgas.

Segundo uma fonte diplomática, citada pela agência Lusa, um juíz belga já se pronunciou pela ilegalidade da detenção desta cidadã.

Um funcionário da embaixada angolana em Bruxelas, António Garcia, citado pela mesma agência, referiu que aquela embaixada já tinha tido ocasiões, embora raras, de se ver obrigada a protestar por casos com nacionais seus "que não têm merecido tratamento igual a um qualquer cidadão europeu".

A embaixada angolana em Bruxelas pediu a intervenção das autoridades para que seja prestada assistência a Teresa Calumbo.

(*) Com Agência Lusa.

Diário de Notícias

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