da Reuters, em Lagos (Nigéria)

Uma mulher nigeriana condenada à pena de morte por ter mantido relações sexuais fora do casamento recorreu à Justiça para tentar revogar a punição, que prevê o apedrejamento até a morte.

Safiya Hussaini, 33, que é divorciada, foi condenada por um tribunal islâmico do Estado de Sokoto (noroeste), provocando críticas na comunidade internacional.

Segundo o tribunal, Safiya foi condenada à morte porque já havia sido casada e, caso fosse solteria a pena seria mais branda: receberia cem chicotadas.

De acordo com um porta-voz do governo, Mustapha Shehu, a corte de apelação ordenou a suspensão da sentença da corte religiosa até que se decida sobre o caso. Shehu também afirmou que caso ela decida fugir, ninguém a perseguirá.

"Segundo a sharia (lei radical islâmica), ninguém está autorizado a executar uma condenação criminal. É por isso que o réu tem de se apresentar voluntariamente a fim de receber sua punição", afirmou o porta-voz.

O ministro da Justiça da Nigéria, Bola Ige, e parlamentares do país disseram na semana passada que o governo federal interviria para impedir a morte da mulher.

No entanto, Aliyu Abubakar, comissário de Justiça no Estado de Sokoto, disse que as autoridades federais não tinham tomado nenhuma medida e que lhes faltava competência constitucional para agir.

Safiya foi condenada em meados de outubro e recebeu 30 dias para recorrer. Ela é a primeira pessoa condenada à morte desde 1999, quando o código penal de inspiração religiosa foi introduzido no país, região predominantemente muçulmana.

Folha de São Paulo

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