da Reuters, em Haia (Holanda)

Genocídio é a principal acusação que os promotores da ONU vão apresentar contra o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic na quinta-feira (26), na abertura de um novo capítulo de seu julgamento.

Acusando Milosevic das piores violações dos Direitos Humanos desde a Segunda Guerra Mundial, os promotores vão listar 61 acusações, incluindo assassinato, tortura e deportação para limpeza étnica na Croácia e na Bósnia. O caso sobre Kosovo foi encerrado há duas semanas.

Os indiciamentos nos casos bósnio e croata incluem atrocidades que marcaram o período de 1990 a 1997, durante o qual Milosevic era presidente da Sérvia.

"De 1991 a 1995, centenas de milhares de não-sérvios foram expulsos de suas casas e milhares foram mortos em complexos brutais e degradantes em municípios na Croácia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Montenegro", afirma um documento da promotoria com os argumentos que serão utilizados na corte. "Slobodan Milosevic é criminalmente responsável por essas violações".

Os crimes incluem os 43 meses de cerco a Sarajevo, quando atiradores atingiam até mesmo crianças, pessoas no mercado ou nos funerais. As memórias do massacre de 1995 em Srebrenica, na Bósnia, no qual os sérvios são acusados pelo extermínio de até 8.000 homens e meninos muçulmanos, também continuam frescas.

No caso sobre Kosovo, Milosevic foi acusado de crimes contra a humanidade e violação das leis e costumes de guerra. Ele e seus assessores foram acusados de expulsar cerca de 800 mil albaneses kosovares da província do sul da Sérvia.

Já os indiciamentos relativos à Bósnia e à Croácia contêm todos os crimes existentes no estatuto do tribunal, entre eles aquele mais difícil de ser provado: o genocídio na Bósnia, parte de uma suposta "iniciativa criminal conjunta" cujo objetivo seria estabelecer uma Grande Sérvia etnicamente pura.

Uma condenação por genocídio significa provar a intenção de destruir um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O ex-general sérvio-bósnio Radislav Krstic, condenado no ano passado por sua participação em Srebrenica, é a única pessoa condenada em Haia por esse crime.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia fizeram alegações iniciais de inocência em nome de Milosevic, 61, já que este se negou a apresentar sozinho a declaração.

O ex-líder iugoslavo, deposto em 2000 e preso numa cela em Haia, diz que as acusações contra ele são fabricadas por seus inimigos do Ocidente e se nega a reconhecer a competência da corte para julgá-lo.

Especialistas afirmam que pouco daquilo que foi apresentado durante a fase sobre Kosovo do julgamento poderá ser usado para provar a culpa de Milosevic nessa nova etapa ligada à história do conflito bósnio e croata.

"Será um desafio maior -será mais difícil mostrar a responsabilidade de Milosevic por aquilo que aconteceu ali, porque ele não tinha autoridade de fato nessas áreas", disse Judith Armatta, que observa o julgamento para a organização não-governamental Coalition for International Justice.

Folha de São Paulo

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