ELSA COSTA E SILVA

No vale do Cávado, doze por cento das crianças em escolaridade obrigatória tem uma intensa carga de trabalhos. Este é o resultado de um projecto de investigação que demonstra que o trabalho infantil continua a ser uma realidade muito forte e desigualitária em Portugal.

Nesta região do Minho, o número de crianças a trabalhar intensivamente é o triplo do que acontece em Portugal. A média nacional de menores com actividade económica, aferida no ano passado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, é de 4,2 por cento. A distribuição desta realidade é diversa e pode tender a concentrar-se nos espaços de transição entre os contextos rurais e urbanos.

No estudo, os investigadores demonstram que quase quarenta por cento das crianças desempenham algum tipo de actividade industrial ou comercial, sobretudo em olarias e pequenas unidades industriais. A maior parte destes meninos frequenta o primeiro ciclo, ou seja, tem idades compreendidas entre os seis e os dez anos. O trabalho é assim uma realidade quotidiana do contexto familiar destas crianças do Vale do Cávado.

O universo investigado abrange oito freguesias do concelho de Barcelos, cujas escolas são frequentadas por cerca de dois mil alunos em escolaridade obrigatória - que foram consideradas Território Educativo de Intervenção Prioritária - e dos quais foi escolhida uma amostra representativa.

Algumas das crianças consideradas como casos paradigmáticos foram ainda alvo de entrevistas em profundidade - por parte da equipa de investigação, constituída por Ana Clara Anjos, Cândido Salgueiro, Maria João Ponte, Natália Soares e coordenada por Manuel Jacinto Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho -, de forma a se poder extrair o seu percurso existencial.

De acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho infantil susceptível de ser erradicado é o que abrange crianças até aos 12-14 anos e que ultrapassa as catorze horas semanais.

Manuel Jacinto Sarmento afirma ter, relativamente à maioria dos 39 por cento de menores que desenvolvem actividades, "consciência muito clara que é menos que as catorze horas". A definição de conceitos é muito importante para este investigador, que defende que "a criança participa na sociedade e no mundo do trabalho. É preciso distinguir entre a participação que ajuda ao seu desenvolvimento e a que é exploração". E a exploração observada no vale do Cávado, que ronda 12 por cento das crianças inquiridas, diminui com o aumento da idade.

Ou seja, dos casos mais graves em termos de intensidade e duração do trabalho realizado, nove em cada dez frequentavam ainda o primeiro ciclo do ensino básico. "É quando a escola dá mais tempo livre aos alunos. As crianças estão em casa e como o espaço doméstico é muitas vezes o espaço produtivo, elas participam das actividades industrias ou comerciais", explicam os investigadores, salientando ainda que a intensidade do trabalho aumenta, por exemplo, no período de férias. A passagem para os segundo e terceiro ciclos obriga, em muitos casos, a uma deslocação para fora da própria freguesia, o que concede às crianças uma autonomia diferente em termos de regulação do tempo. "A ocupação do tempo é gerida de modo distinto", assinala Manuel Jacinto Sarmento.

Por outro lado, não está demonstrado que a realização de tarefas de âmbito laboral seja prejudicial às crianças. Este estudo - como já o tinha provado um outro estudo de campo, também coordenado por Manuel Jacinto Sarmento no vale do Ave - aponta para a existência de duas realidades completamente opostas. "Há crianças com um envolvimento elevado no trabalho no contexto domiciliário que têm uma atitude de grande convergência com a disciplina escolar", explica o investigador. Na verdade, "elas tendem a auto regular-se tanto na escola quanto na produção". Isto significa que alguns dos melhores alunos encontrados pelos investigadores eram dos "mais produtores".

No entanto, a situação inversa também se registou. Algumas crianças evidenciaram um conflito de natureza cultural no que diz respeito à motivação para o trabalho e para a aprendizagem. "O trabalho torna-se o seu projecto de vida", adianta o investigador. Assim, este resultado paradoxal revela a presença de elementos de natureza simbólica na relação entre o trabalho e a escola. Para as crianças que sofrem um maior choque cultural, este arrasta uma rejeição da escola e consequente insucesso. "O que são prenúncios de abandono escolar", explica.

De qualquer forma, a experiência laboral não deixa a criança incólume. Os investigadores aperceberam-se que "o ingresso precoce num trabalho intenso arrasta a diminuição de expectativas de mobilidade social e qualificação profissional". Assim, mesmo que tenham um bom desempenho escolar, "vivem mais a realidade e têm maior consciência da dificuldade em que vivem". O que significa que entram "mais precocemente na condição do trabalho assalariado".

Um universo em transição

Celebrizado pelo mundo fora por causa do seu Galo de Barcelos, o concelho do Vale do Cávado vive em profunda mutação. Espaço de transição do mundo rural para o contexto urbano, a região do Cávado vive de uma economia muito industrial e dividida entre dois sectores principais: cerâmica/olaria e têxtil. O artesanato, tradicionalmente de cariz familiar, tem vindo a evoluir para uma actividade mais individualizada.

A estrutura industrial desta região é tipicamente constituída de pequenas e médias empresas. O sector têxtil - sobretudo o das malhas - recorre sistematicamente à sub-contratação perante o aumento das carteiras de clientes, o que leva ao crescimento do trabalho domiciliário. As olarias, tradicionalmente baseadas no trabalho manual de artesãos, estão agora voltadas para a produção em série, com incorporação de máquinas.

"Vou para a fábrica, guio o tractor e trato da irmã"

É em discurso directo que as crianças revelam a sua participação no mundo do trabalho. Umas vezes admitem gostar, outras nem por isso. Mas trabalham no campo e no quintal, em casa a ajudar o pai ou a mãe, com o barro ou as malhas. O sentimento de entreajuda familiar é muito forte e motivo para gostar do trabalho: "Faço porque gosto. É importante ajudá-los. Não me custa muito", diz Ana - vamos chamá-la assim -, de 13 anos. Mas há também quem faça o serviço "contrariado" ou quem o considere "chato".

A intensidade da actividade laboral das crianças é muito distinta e, se algumas dispendem pouco tempo diário, ou mesmo apenas em algumas épocas (como as vindimas), outras há em que o trabalho é uma realidade muito presente. António (nome fictício), de oito anos, não brinca na altura das colheitas e durante o resto do ano conhece bem o peso do trabalho: "Vou lavrar a terra com o tractor, vou a guiar. Quando é para sulfatar, eu guio e o meu pai deita. Quando é para semear, deito o adubo nas plantas. Também rego, mudo regos e tiro ervas". A lida da casa também é com ele, assim como o trato de animais: "Ajudo a tratar das vacas, dou-lhes silo, ajudo a minha mãe a dar vacinas".

Maria, de seis anos, é outro caso de trabalho a sério: "Ponho água no barro e depois amasso-o para a minha mãe trabalhar. Tomo conta da minha irmã [seis meses] todos os dias e da filha da empregada do meu pai que tem um ano".

Joana, também com um nome fictício, e apenas um ano mais velha que Maria, conhece a realidade do horário laboral: "Vou para a fábrica da minha madrinha. Brinco e ajudo a fazer obra: rematar, virar a roupa e separar peças. Estou lá das 13 às 18 horas". E contabiliza produção: "Faço cinco lotes de 25 peças e, às vezes, já tenho feito sete".

Com apenas sete anos, Miguel levanta-se normalmente às seis horas da manhã, todos os sábados e durante as férias. O seu destino: as feiras, onde monta a tenda e vende calças, camisolas e blusas. João, da mesma idade, trabalha no barro e contribui para a produção das peças a vender depois: "Ajudo a pintar quando estão em vidro e meto-as no forno. Pinto como a minha mãe manda, todos iguais".

Mário, de nove anos, é bom aluno e considerado "muito interessado" e "organizado" pela professora. Realiza todo o tipo de tarefas domésticas, desde fazer a sua cama a limpar o pó e o chão. Divide o seu tempo livre entre a pequena indústria de cerâmica do avô e a pequena confecção de malhas da mãe, que partilham o mesmo espaço: "Ajudo a descarregar a obra da carrinha para dentro da fábrica da minha mãe". Corta linhas, dobra camisolas. "Ajudo também a minha avó, ela pinta louça e eu ensaco. Às vezes também ajudo a tirar do forno".

Para os investigadores da Universidade do Minho, que estiveram a analisar a região do Vale do Cávado, o trabalho doméstico é "aceitável desde que não substitua os adultos", até porque faz parte "da própria socialização".

Simplesmente, para as crianças com uma infância marcada pelo trabalho industrial, a realidade é bem diferente: "Não é aceitável por uma conjuntura de factores que passam pela perigosidade dos produtos usados e repetição de tarefas", dizem. Por outro lado, este é também o tipo de tarefas que deixa pouco tempo para as brincadeiras e para as crianças serem, afinal, crianças.

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