DROGA

Em Portugal, pelo menos 62% dos reclusos já consumiram droga nas cadeias (27% pela via injectável), afirma-se no Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia (2002).

Já em 1998, o Relatório sobre o Sistema Prisional, da Provedoria de Justiça, dava conta de que "o número de toxicodependentes declarado pelos vários estabelecimentos ronda os 60% a 70%", o que, na época, correspondia a "mais de nove mil pessoas".

Em 2001 foram registados quatrocentos casos de tráfico nas prisões, refere-se no relatório que João Figueiredo entregou em Abril à tutela.

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, num relatório de 2001, assinalava "a grande facilidade de acesso a drogas ilícitas" nas prisões portuguesas.

DOENÇAS

Há um agravamento da situação de saúde (doenças infecto-contagiosas e problemas de saúde mental e oral), denuncia João Figueiredo.

No relatório da Provedoria de Justiça, considerava-se "petrificante" a análise dos dados sobre doenças infecciosas.

"Um quarto da população prisional está infectada pelas hepatites víricas (B e C), acusando um acréscimo global de 2323 casos declarados desde 1996."

Quanto a seropositivos, indicava-se cerca de 11% dos presos, tendo sido mencionados 379 casos de SIDA e registado um aumento dos casos de tuberculose.

VIOLÊNCIA

Todos os relatórios, realizados interna ou externamente, são unânimes na denúncia de casos de violência nas prisões portuguesas, resultando, nalguns casos, em homicídios e suicídios.

Isso deve-se, nomeadamente, à maior perigosidade dos reclusos e ao aumento do tempo de permanência nas prisões.

Diário de Notícias

Enlaces sobre Direitos Humanos