Folha de São Paulo, 8 - XI - 2002
Tribunal impede execução
de doente mental no Texas
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da Reuters, em Huntsville (Texas) A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu na última hora ontem a execução de um assassino esquizofrênico, cujo caso reacendeu o debate sobre a aplicação da pena de morte para doentes mentais. Os juízes do tribunal mais importante do país concederam aos advogados de James Colburn noventa dias para apresentar um novo recurso, após aceitar a tese de que o julgamento teve falhas processuais. A execução foi suspensa a pedido do tribunal quando faltavam poucos minutos para que Colburn, 42, recebesse a injeção letal na prisão de Hunstville, no Texas. Pouco mais de duas horas depois, a sentença foi proferida. Aliviado, Colburn disse que a decisão foi "uma bênção de Deus, um alívio para a família e uma surpresa", segundo Larry Fitzgerald, funcionário da prisão. Colburn foi condenado à morte porque em 26 de junho de 1994 matou Peggy Murphy, 55, a quem tinha dado uma carona e convidado ao seu apartamento. Lá ele tentou estuprá-la, estrangulou-a e finalmente esfaqueou a mulher, antes de se entregar à polícia. O assassino sofre de esquizofrenia paranóide, e por isso sofre alucinações e ouve vozes desde os catorze anos. Ele já passou duas temporadas internado e tem uma longa ficha criminal. Às autoridades, declarou que matou Murphy porque queria voltar à prisão. Seus advogados dizem que, durante o julgamento, Colburn teve de ficar sob fortes doses de sedativos, e que por isso ele dormiu no tribunal e não participou adequadamente de sua defesa. Eles também argumentam que Colburn não pode ser condenado à morte porque, como esquizofrênico, não deveria ser considerado juridicamente responsável por seus atos. A Suprema Corte, que em junho havia se pronunciado contra a execução de doentes mentais, havia rejeitado na terça-feira (5) um recurso da defesa, mas no dia seguinte garantiu a suspensão da pena a partir de um novo apelo. Os promotores dizem que Colburn realmente é uma pessoa perturbada, mas que isso não o impede de discernir entre o certo e o errado. A Anistia Internacional e a União Européia, críticos frequentes da quantidade de execuções realizadas no Texas, se manifestaram contra a morte de Colburn. Desde 1982, quando retomou a pena de morte, o Texas já matou 285 pessoas, muito mais do que qualquer outro Estado dos EUA. Rick Halperin, presidente da Coalizão para a Abolição da Pena de Morte no Texas, disse que seu Estado fecha os olhos à situação de doentes mentais no corredor da morte. "Outros Estados os tratam. No Texas, os executamos. Por que eles o Governo estadual favorecem essa prática?" |