PAULO CABRAL, da BBC, em Londres

O relatório anual da Anistia Internacional, divulgado hoje, diz que as execuções extrajudiciais são o maior problema do Brasil na área de Direitos Humanos.

De acordo com o documento, "milhares de pessoas foram mortas em confrontos com a polícia, muitas vezes em situações descritas pelas autoridades como resistência seguida de morte em que a culpa é atribuída à vítima".

Para o grupo, com sede em Nova York, as circunstâncias de muitas dessas mortes sugerem execuções sumárias.

"Raramente, essas mortes suspeitas foram investigadas", diz Tim Cahill, pesquisador sobre o Brasil na Anistia Internacional.

Violência

Dados oficiais, citados no relatório, indicam o aumento do número de pessoas mortas pelas polícias de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, até outubro de 2002, 703 pessoas tinham sido mortas por forças policiais, número idêntico ao registrado em todo o ano de 2001.

Desse total de mortes, 652 foram registradas como "resistência seguida de morte".

No Rio de Janeiro, até setembro, o número de mortos já havia ultrapassado o total registrado no ano anterior. Foram registradas 656 mortes, contra 592 durante todo o ano de 2001.

Avanços

O relatório, referente ao ano de 2002, reconhece os avanços durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas diz que esses progressos não foram suficientes.

"Fernando Henrique Cardoso reconheceu a importância dos Direitos Humanos, introduziu reformas, mas, na realidade, boa parte da população brasileira continua a sofrer abusos por parte de representantes do Estado, principalmente, por causa da impunidade", disse Cahill.

Além da "impunidade generalizada", o documento atribui o problema à incapacidade do Governo federal de garantir o cumprimento das normas nacionais e internacionais por parte das autoridades estaduais.

O relatório denuncia também a tortura e a violência na área rural como problemas que persistem no Brasil.

Folha de São Paulo

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