da France Presse, em Washington

O secretário americano de Defesa, Donald Rumsfeld, designou hoje o general da reserva John Altenburg Jr. para o cargo de supervisor das cortes marciais que julgarão os presos da base naval americana de Guantánamo, em Cuba, informou o Pentágono.

John Altenburg Jr., general da reserva desde 2002, será "responsável pela supervisão de vários aspectos do procedimento da comissão militar, inclusive pela aprovação das acusações" contra as pessoas detidas em Guantánamo. Altenburg foi durante 28 anos especialista em assuntos jurídicos do Exército americano.

Além disso, o Pentágono designou hoje o general da reserva Thomas Hemingway como assessor jurídico de Altenburg.

Cerca de 660 pessoas de várias nacionalidades, a maioria capturada no Afeganistão durante a invasão liderada pelos Estados Unidos (2001), estão detidas em Guantánamo.

Washington não reconhece o estatuto de prisioneiros de guerra destes presos e se reserva o direito de mantê-los sob custódia, sem data prevista para julgamento em uma corte marcial.

O Pentágono anunciou no início de dezembro que havia autorizado um preso de Guantánamo, o australiano David Hicks --capturado em 2001 no Afeganistão quando combatia junto aos talebans--, a ter um advogado militar.

Até agora, Hicks não sofreu nenhuma acusação específica, mas a denominação de um defensor militar pressupõe que ele será julgado em breve por uma corte marcial.

O Pentágono também concedeu, em meados de dezembro, o direito a um advogado ao iemenita Salim Ahmed Hamdan.

Uma corte federal de apelações de San Francisco (Califórnia) considerou, há cerca de dez dias, que os prisioneiros na base de Guantánamo têm direito a um advogado e às vantagens do sistema judicial americano.

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve se pronunciar em breve sobre a legalidade da situação dos presos em Guantánamo, após uma série de pedidos feitos por organizações humanitárias, diplomatas, juristas e militares da reserva.

Folha de São Paulo

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