Folha de São Paulo, 6 - I - 2004

Cingapura pode reverter lei
que proíbe sexo oral

Com Reuters

Cingapura pode descriminalizar o sexo oral entre homens e mulheres, disse um ministro hoje, mas a prática entre homossexuais deve permanecer ilegal.

A iniciativa ocorre após um comentado caso de um policial de 27 anos condenado a dois anos de prisão em novembro por ter recebido sexo oral consensual de uma garota de quinze anos.

O caso provocou raras críticas públicas ao Governo de Cingapura. Protestos contra a lei surgiram nos jornais e na internet.

Em um caso anterior, descrito pelo jornal Straits Times, uma mulher tentou punir seu marido infiel fazendo sexo oral nele e depois denunciando o caso para a polícia.

Opções

No Parlamento, Ho Peng Kee, autoridade do Ministério do Interior, disse que a lei poderia ser revista em dois ou três meses.

"Uma opção que está sendo considerada é descriminalizar o sexo oral consensual entre um homem e uma mulher, desde que seja feito em local privado e ambos tenham mais de dezasseis anos", disse.

Mas a proibição do sexo oral homossexual pode gerar controvérsia no momento em que Cingapura aparece como um centro de diversão gay na Ásia, após a abertura de diversos cafés e boates para homossexuais.

Críticos dizem que a lei é uma ironia em um país onde a prostituição continua sendo legal. Ho afirmou que a lei era usada principalmente para processar casos envolvendo menores ou pessoas incapazes metal ou fisicamente.

Cingapura está abrandando outras leis -como regras sobre bungee-jumping e chicletes- numa tentativa de melhorar sua imagem e atrair profissionais estrangeiros.