Folha de São Paulo, 25 - II - 2004
ONG acusa Londres
de violar Direitos Humanos com venda de armas
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Londres suavizou seu controle sobre a venda de armas, permitindo que a indústria da defesa comercializasse peças de reposição [ou peças para montagem], submetidas a embargo, a regimes acusados de violar os Direitos Humanos, denunciou hoje a Oxfam, uma ONG nascida no Reino Unido e que se tornou referência em negociações comerciais. Segundo o informe, o Governo britânico aplica um controle menos rigoroso sobre a exportação de peças de reposição do que a outros tipos de armas. A ONG afirma que este "buraco" na lei permitiu a venda de tais equipamentos da indústria de armas britânica a uma lista de países que inclui Filipinas, Indonésia, Israel, Colômbia, Nepal e Zimbábue. "O Governo colocou vidas em risco levantando falsos estandartes. Não importa se arma vai desmontada [em peças ou pronta], o sofrimento que ela pode causar se cair em mãos erradas é exatamente o mesmo", disse Justin Forsyth, diretora da Oxfam. No documento, a Oxfam ataca particularmente o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Jack Straw, afirmando que em "2002 ele mudou formalmente a regulamentação das exportações de armas, introduzindo novos critérios relativos à distribuição de licenças de exportação de peças de reposição [de armas]". Segundo a ONG, após essa decisão, o número de armas desmontadas, dotadas de licença de exportação, dobrou". A ONG afirma que novos critérios introduzidos por Straw à regulamentação favorecem os interesses comerciais em detrimento dos Direitos Humanos. O documento elaborado pela Oxfam, em parceria com a Anistia Internacional e IANSA (órgão que controla as redes de ação internacional de armas de pequeno porte), pede ao Governo britânico que endureça sua política de exportação de armas e trate a negociação de suas peças de reposição da mesma maneira que comercializa suas armas desmontadas". Segundo a Oxfam, isso se aplica principalmente às armas de pequeno calibre, para as quais não existe nenhum documento sobre o número de vendas". |