da EFE, em Genebra

Forças de segurança que operam na região sudanesa de Darfur continuam estuprando e cometendo outros atos de violência sexual contra mulheres, segundo relatório publicado nesta sexta-feira pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O documento, preparado por iniciativa da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, revela que "as autoridades [do Sudão] parecem incapazes ou não têm vontade" de sancionar tais delitos e optam por negar os atos e intimidar as vítimas para que elas não os denunciem.

"Organizações humanitárias locais e internacionais sofreram intimidações similares", afirmaram observadores dos Direitos Humanos que prepararam o relatório.

O Governo sudanês se comprometeu há um ano perante a comunidade internacional a "empreender investigações imediatas sobre todos os casos de estupros ocorridos em Darfur" e garantiu que "todos os indivíduos e grupos responsáveis pelas violações dos Direitos Humanos seriam julgados".

No entanto, investigadores da ONU comprovaram que, "até o momento, a maior parte dos responsáveis pelas violações não foi levada à Justiça".

Eles afirmam que "existem obstáculos maiores que impedem que as vítimas façam com que os culpados respondam por seus atos" como o temor das mulheres a sofrer represálias ou o fato de que alguns postos policiais se negam a registrar ou a investigar tais denúncias.

Intimidação

Outro impedimento -menciona o relatório- é "a insensibilidade e o freqüente tratamento intimidatório que as autoridades dão às vítimas da violência sexual".

A isso se somam os numerosos casos de assédio a testemunhas, defensores dos Direitos Humanos e médicos que denunciam a situação.

Observadores da ONU reconhecem, no entanto, que o Governo do Sudão deu ultimamente alguns passos para abordar este problema, como as iniciativas de criar uma entidade governamental para o tema da violência de gênero no sul de Darfur e a de reforçar a assistência técnica às forças da ordem para melhorar sua capacidade de investigação.

Para frear os abusos contra as mulheres, o relatório propõe como primeiro passo que "as autoridades sudanesas reconheçam a amplitude do problema e tomem ações concretas para pôr um fim ao clima de impunidade em Darfur".

"Só investigações críveis e oportunas, assim como processos por violência sexual evidenciarão os principais responsáveis e farão com que a violação não continue sendo tolerada", destaca o documento.

A ONU recomenda ao Governo do Sudão que treine seus "policiais, investigadores, autoridades judiciais e médicos para tratar as vítimas da violência sexual, assim como para conduzir processos penais e recopilar evidências".

Pedem, além disso, que sejam derrogados os procedimentos que garantem a impunidade dos membros das forças de segurança, até em caso de abusos graves dos Direitos Humanos como os estupros em situações de conflito.

Os conflitos de Darfur, que começaram em fevereiro de 2003, já mais de setenta mil pessoas. A crise já deixou também mais de dois milhões de refugiados.

Folha de São Paulo

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