Folha de São Paulo, 18 - X - 2005
Uso da pena de morte retrocede no mundo,
diz relatório da ONU
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da France Presse A pena de morte retrocede de maneira lenta no mundo, apesar do recurso persistente a esta prática em vários países --entre eles, os EUA e a China, que ocupa o primeiro lugar em número de pessoas executadas-- de acordo com um relatório divulgado esta terça-feira pela ONU (Organização das Nações Unidas). De acordo com o relatório, 139 países renunciaram --total ou parcialmente-- à pena de morte. O mais recente deles foi a Libéria, que a aboliu no mês passado. O relatório foi elaborado pela organização Hands off Cain, que milita contra a pena de morte. Desses países, 88 --incluindo a Libéria-- suprimiram completamente a pena capital. Outros 10 a aboliram apenas para crimes comuns, cinco observam uma moratória e a Rússia se comprometeu a abolir esta prática como membro do Conselho da Europa. Os demais são considerados abolicionistas de fato, por não terem realizado nenhuma execução há pelo menos dez anos. Outros 57 países conservam a pena de morte como pena judicial --contra 61 em 2003 e 64 em 2002. O documento ressalta que a tendência ao fim desta prática se confirma pelo fato de que, entre os 57 países onde ela ainda é um instrumento de punição, apenas 25 fizeram execuções em 2004 --contra 30 em 2003 e 34 em 2002. Com isso, o número de execuções caiu para 5.523 em 2004, contra 5.607 em 2003. A Ásia ocupa o primeiro lugar em número de executados, com 5.450 em 2004 --cerca de 5.000 somente na China, segundo o texto. |