da Efe, em Beijing

O Governo chinês anunciou nova medida para restringir a pena de morte, responsável por cerca de oito mil execuções por ano naquele país. Segundo informou a edição deste domingo do jornal China Daily, a partir de 1 de julho, os julgamentos em segunda instância, ou audiências de apelação, serão públicos.

A informação foi divulgada pelo presidente do Tribunal Popular Supremo, Xiao Yang, diante da Assembléia Nacional Popular, principal órgão legislativo, durante sua sessão plenária anual.

A medida será aplicada depois que, em 2005, foi revelado pela imprensa chinesa que várias sentenças de pena capital tiveram as confissões de seus réus obtidas sob tortura.

O fato causou grande comoção na opinião pública chinesa à época. A ONU denunciou em 2005 que a polícia chinesa recorre freqüentemente à tortura para obter confissões.

No entanto, segundo os legisladores chineses, ainda é preciso avançar até dar a última palavra nos casos de pena de morte ao Tribunal Popular Supremo.

"Os Governos locais acham que a aplicação da pena de morte é eficiente para controlar a segurança pública", afirmou o legislador Liu Renwen, em uma conferência perante o Clube de Correspondentes Estrangeiros da China.

O número de executados por ano na China (oito mil, segundo o Governo, embora organizações estrangeiras estimem que podem ser até mesmo superior a doze mil) representa mais da metade do total das execuções praticadas no mundo.

Folha de São Paulo

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